A terceirização é o processo pelo qual uma empresa contrata um ou mais funcionários de outra empresa para realizar determinados serviços. Essa forma de contrato é amplamente utilizada por empresas que buscam reduzir custos trabalhistas ou necessitam de serviços que vão além do seu setor econômico.

Existem muitas opiniões sobre contratar funcionários terceirizados. Alguns argumentam que a terceirização de determinadas atividades proporciona às empresas maior flexibilidade e agilidade em alguns casos, enquanto outros argumentam que a terceirização diminui os direitos trabalhistas dos profissionais que atuam nesse sistema de trabalho.

Se você é funcionário, gerente ou empresário, deve entender como funciona o processo de contratação de funcionários terceirizados. Para facilitar o entendimento deste assunto, a mywork preparou este artigo que contém tudo o que você precisa saber sobre terceirização.

O que é a terceirização?

A empresa tomadora de serviço, ou seja, a que contrata o funcionário terceirizado, se beneficia da mão de obra e não precisa ter vínculo empregatício com o trabalhador, pois a empresa prestadora dessa mão de obra assume tais questões.

Enquanto isso, os profissionais contratados no regime de terceirização só têm compromisso com a empresa contratante pelo tempo de duração do trabalho a ser executado.

Pode ser mais barato para a empresa tomadora de serviços terceirizar parte da mão de obra, pois isso evita o custo dos direitos trabalhistas (como 13º salário, FGTS) e questões de segurança no emprego.

É comum encontrar serviços terceirizados em áreas como limpeza e segurança. Por exemplo, em agências bancárias e shopping centers, percebe-se que, na maioria dos casos, os profissionais que fazem a segurança e limpeza das instalações não são funcionários das instituições em que trabalham, mas funcionários de empresas especializadas nessas atividades.

Quando é possível contratar um funcionário terceirizado?

Até 2017, a terceirização só era permitida quando os trabalhadores ou prestadores de serviços realizavam atividades de suporte, ou seja, atividades que não estejam relacionadas ao objetivo final do negócio.

As atividades de suporte são aquelas que apoiam e ajudam o desenvolvimento das atividades principais da empresa. Um exemplo de atividade de apoio é, por exemplo, a manutenção de máquinas e equipamentos para uma empresa de móveis, ou serviços de limpeza para uma fábrica que produz alimentos.

A Lei nº 13.429/2017, conhecida como “Lei da Terceirização”, trouxe algumas mudanças no cenário trabalhista brasileiro no que diz respeito à terceirização. Muitos sindicatos afirmam que isso enfraquece os direitos trabalhistas dos profissionais contratados, enquanto muitos empresários afirmam que as contratações aumentarão com essa nova possibilidade.

A nova lei diz:
Art. 4º-A. Considera-se prestação de serviços a terceiros a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.

A empresa deve controlar o ponto do funcionário terceirizado?

Não! Como mencionamos, todos os custos trabalhistas de um funcionário terceceirizado são de responsabilidade da empresa prestadora de serviços. Assim, a assinatura de carteira, desconto de faltas, pagamento de horas extras e o controle de ponto são de responsabilidade integral da empresa de terceirização.

De toda forma, muitas dessas empresas contam com sistemas de marcação de ponto muito antigos e pouco eficientes, o que pode gerar muitos problemas trabalhistas e dificultar o bom desenvolvimento do trabalho do funcionário terceirizado. O controle de ponto online da mywork é a melhor forma de evitar esse tipo de problema e assegurar o acompanhamento e processamento correto das horas trabalhadas pelos funcionários.

Vantagens de contratar um funcionário terceirizado

As opiniões sobre terceirização são amplamente divididas. Os principais pontos positivos ressaltados pelas empresas a respeito da terceirização de funcionários são:

Menos burocracia e mais trabalho: muitos defensores da terceirização argumentam que o processo permite que as empresas contratem mais trabalhadores mais rapidamente, o que ajudará a reduzir o desemprego no país.
Foco e Produtividade: Ao contratar profissionais para realizar serviços não relacionados às atividades principais da empresa, como limpeza e monitoramento, todos os esforços da empresa são direcionados para a melhoria de seus próprios produtos e serviços
Custos reduzidos: Sem ter que se preocupar com os custos associados à contratação e demissão desses profissionais, as empresas contratantes podem substituir os funcionários que não estão desempenhando suas funções conforme o esperado de forma mais prática e barata.

Desvantagens de contratar um funcionário terceirizado

Rotatividade: haverá mais rotatividade entre os funcionários e, assim, os índices de turnover das empresas pode aumentar. Tal cenário também pode causar um distanciamento entre os colaboradores terceirizados e as equipes contratadas diretamente pela empresas, o que pode impactar na produtividade.
Identificação com a Cultura Organizacional: se o colaborador contratado no regime de terceirização não se identificar com a cultura da empresa ou com o ambiente de trabalho, pode haver uma dificuldade em manter o foco nas tarefas. O senso de pertencimento é muito importante para que os níveis de produtividade se mantenham adequados.

Considerações finais

Embora a lei de terceirização tenha trazido muitas mudanças para o mercado de trabalho, o assunto ainda gera muitas dúvidas e polêmicas. De toda forma, é importante que as empresas que desejam contratar funcionários terceirizados se mantenham atentas às regras que organizam este regime de admissão, pois isso ajuda a evitar problemas legais com o trabalhador e com a empresa prestadora de serviços.